Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e navegar neste website, o utilizador concorda expressamente em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, não deverá utilizar este website.

2. Objeto e Informações do Website

O website do Vitória Clube Quintinhas (VCQ) tem como objetivo divulgar as modalidades desportivas, horários, iniciativas, história e eventos do clube, permitindo aos utilizadores solicitar informações e efetuar o agendamento prévio de aulas experimentais gratuitas.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo designadamente textos, fotografias, vídeos, grafismos, logótipos, marcas e código fonte, são propriedade exclusiva do Vitória Clube Quintinhas ou devidamente autorizados por terceiros, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável. É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Pré-Agendamento de Aulas Experimentais

O envio de formulários de pedido de aula experimental através do website constitui uma solicitação de pré-agendamento e não garante automaticamente a vaga ou a inscrição definitiva. Todos os pedidos estão sujeitos a validação de disponibilidade e confirmação direta por parte da secretaria técnica do clube.

5. Limitação de Responsabilidade

O VCQ envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada (incluindo horários e modalidades) se encontra rigorosa e atualizada. No entanto, não assume responsabilidade por eventuais lapsos, interrupções temporárias do serviço ou por danos indiretos decorrentes da consulta do website.

6. Ligações a Websites de Terceiros

Para conveniência dos utilizadores, o website pode conter ligações para serviços externos (tais como redes sociais ou mapas interativos da Google). O VCQ não exerce controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros, declinando qualquer responsabilidade pelos mesmos.

7. Resolução de Litígios de Consumo

Em cumprimento da legislação em vigor, informa-se que o utilizador poderá recorrer às entidades oficiais de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes em Portugal, bem como ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt).

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da interpretação destes termos, é territorialmente competente o Tribunal da Comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Contactos e Esclarecimentos

Para esclarecimento de qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através do e-mail: secretaria [at] vcq.pt ou presencialmente na nossa sede na Charneca de Caparica.